Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2010
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 15 da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, na forma que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2009
Matéria:
Ementa:
Revoga as Leis Delegadas nºs 4 e 5, ambas de 26 de setembro de 1962. (LEI DELEGADA nº 4/62: dispõe sobre a intervenção no domínio econômico LEI DELEGADA Nº 5/62: cria a SUNAB).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2009
Matéria:
Ementa:
Cria o Dia Nacional do Ciclista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional do Jornalista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2008
Matéria:
Ementa:
Suspende os procedimentos de seleção para o acesso ao corpo discente das Faculdades de Direito, nos casos previstos. (Faculdades cujos diplomados não alcançarem 10% de aprovação nos exames da OAB).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2007

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