Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Ceará".
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO DE PINHEIRAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO FM CONQUISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Feliz, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CARIACICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO - LAGARTO/SERGIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 69 e o item 6 do Anexo II - Sinalização, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a travessia de pedestres em passagem sinalizada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES relativas a contratos destinados a financiar projetos de auto-gestão e co-gestão, no período de 1994 a 1999, discriminando-se as empresas beneficiadas, a sua localização e o montante de recursos per capita.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
02/02/2010

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