Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Reforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de acesso à internet para os alunos nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações em face dos problemas existentes nas importações do medicamento penicilina benzatina,
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão 2381/2012 - TCU - Plenário, acompanhamento do Relatório e do Voto que o fundamentam, para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamento e desembolso, por parte da Caixa Econômica Federal, referente às obras de mobilidade urbana na cidade de Recife, relacionadas com o evento Copa do Mundo de Futebol de 2014 (TC 006.352/2012-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/09/2012
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 50.000.000,00 (cinquenta milhões de euros), sem garantia da União, entre o Estado do Ceará e o MLW Intermed Handels - und Consultinggesellchaft fur Erzeugnisse und Ausrustungen des Gesundheists und Bildungswesens (MLW Intermed GmbH), cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará - PROMOTEC".
Autor:
Presidência da República
Data:
17/07/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da Medicina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 23 da Constituição Federal para incluir a proteção aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
12/04/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2010

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