Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações referentes a pedido de cooperação jurídica internacional da Argentina sobre empresas no Brasil que teriam participação do Presidente da Nação Argentina, Maurício Macri.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
14/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de uma série de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca, com o objetivo de estreitar os laços democráticos entre as duas repúblicas.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES relativas a contratos destinados a financiar projetos de auto-gestão e co-gestão, no período de 1994 a 1999, discriminando-se as empresas beneficiadas, a sua localização e o montante de recursos per capita.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de rejúbilo ao embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, e ao Instituto Goethe de Curitiba, por ocasião do centésimo octogésimo aniversário da primeira imigração alemã recebida no Estado do Paraná, comemorado em 30 de setembro de 2009.
Autor:
Senador Flávio Arns (S/Partido/PR)
Data:
30/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade aos povos russo e georgiano em virtude da guerra deflagrada no início do corrente mês de agosto de 2008, exortando a que seus Governos mantenham e respeitem o fim das hostilidades até que a paz definitiva seja negociada.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
13/08/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso X, art. 49 da Constituição Federal e o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998, seja solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF que abra procedimento administrativo para identificação da ocorrência do crime de lavagem de dinheiro, envolvendo depósito em dinheiro do Sr. Paulo Okamotto para o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo recebimento da alta distinção do Prêmio Fulbright para o Entendimento Mundial, que lhe será outorgado em solenidade a ser realizada no próximo dia 30 de outubro de 2003, no Departamento Norte-Americano de Estado.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
08/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos no período entre 1995 e 2002.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 6 de dezembro de 2004, do Procurador do Estado CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA MELO, aos 53 anos, tendo exercido as funções de Procurador-Geral, Subprocurador-Geral e Professor da Universidade Federal de Mato Grosso, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
07/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Delegado José Milton Rodrigues, e ao Delegado Regional Executivo, Dr. Roberto Jaureguiber Prel Jr., pelo sucesso das operações da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro no combate à criminalidade, em especial ao crime organizado.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
Data:
14/09/2004

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