Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES relativas a contratos destinados a financiar projetos de auto-gestão e co-gestão, no período de 1994 a 1999, discriminando-se as empresas beneficiadas, a sua localização e o montante de recursos per capita.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de uma série de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca, com o objetivo de estreitar os laços democráticos entre as duas repúblicas.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados – UNF3, sob responsabilidade da Petrobrás.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
09/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações referentes à veiculação oficial da propaganda sobre a reforma da previdência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações acerca da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em tecnologia de terceira geração (3G) nos municípios de Goiabeira, Nova Módica, Ouro Verde de Minas, Pescador, Pocrane, Sabinópolis, Santa Rita do Itueto, São João Evangelista, Serra dos Aimorés e Serro, situados no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
07/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações referentes aos Inquéritos Administrativos instaurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, referentes ao mercado de meios de pagamento eletrônico (cartões de crédito e débito).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
07/03/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro das Minas e Energia informações sobre o desabastecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, em particular na capital Manaus.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, que informe as posições em 31 de dezembro dos anos de 2005 a 2016 dos recursos declarados por contribuintes relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação em razão da realização de operações ou prestações com destino ao exterior.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
05/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do RISF, sejam solicitadas pelo Ministro das Minas e Energia, informações sobre o desabastecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, mais especificadamente na capital Manaus
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso X, art. 49 da Constituição Federal e o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998, seja solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF que abra procedimento administrativo para identificação da ocorrência do crime de lavagem de dinheiro, envolvendo depósito em dinheiro do Sr. Paulo Okamotto para o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/03/2006

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