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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 31 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Humorista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 9 de junho como Dia Nacional do Cipeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Luiz Otacílio Correia o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. (Inclui os dubladores nos créditos das obras audiovisuais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 792 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Que trata da reclamação trabalhista por parte dos maiores de 18 e menores de 21 anos e das mulheres casadas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 578 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (torna obrigatória a comunicação aos Órgãos de controle de atividade judiciária de recurso em que se alegue falta de fundamentação da decisão penal recorrida).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 522, 523 e 527 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e dá outras providências. (Estabelecendo critérios para interposição do agravo retido e do agravo de instrumento).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/01/2005
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