Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. (Inclui os dubladores nos créditos das obras audiovisuais).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Humorista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 9 de junho como Dia Nacional do Cipeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Luiz Otacílio Correia o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/09/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendidas em Serviços de Saúde públicos ou privados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2002
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 792 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Que trata da reclamação trabalhista por parte dos maiores de 18 e menores de 21 anos e das mulheres casadas).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 578 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (torna obrigatória a comunicação aos Órgãos de controle de atividade judiciária de recurso em que se alegue falta de fundamentação da decisão penal recorrida).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/05/2005

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