Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício da cidadania na publicidade dos serviços e obras realizados pelos órgãos públicos federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, regulando o uso de películas de proteção contra raios solares, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/01/2007
Matéria:
Ementa:
Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendidas em Serviços de Saúde públicos ou privados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2002
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 522, 523 e 527 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e dá outras providências. (Estabelecendo critérios para interposição do agravo retido e do agravo de instrumento).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/01/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 69 e o item 6 do Anexo II - Sinalização, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a travessia de pedestres em passagem sinalizada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 578 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (torna obrigatória a comunicação aos Órgãos de controle de atividade judiciária de recurso em que se alegue falta de fundamentação da decisão penal recorrida).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/05/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2003

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