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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística - ICRANET, organização internacional com sede em Pescara, Itália, e de seus Estatutos, assinado em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 22 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para limitar as exigências das instituições financeiras na concessão de financiamentos habitacionais de interesse social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. (Beneficia pela compensação financeira os Estados e Municípios que possuem nascentos de rios, cuja vazão é aproveitada para a geração de energia em hidrelétrica.)
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, regulando o uso de películas de proteção contra raios solares, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/01/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda deles no mercado interno.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extrtaordinário nº 232.896-3 do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico e da certidão de trânsito em julgado, que declarou a inconstitucionalidade da disposição inscrita no artigo 15 da Medida Provisória nº 1.212, de 28 de novembro de 1995 - "aplicando-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de outubro de 1995" - e de igual disposição inscrita nas medidas provisórias reeditadas e na Lei 9.715, de 25 de novembro de 1998, artigo 18.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 11/05/2000
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