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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 50.000.000,00 (cinquenta milhões de euros), sem garantia da União, entre o Estado do Ceará e o MLW Intermed Handels - und Consultinggesellchaft fur Erzeugnisse und Ausrustungen des Gesundheists und Bildungswesens (MLW Intermed GmbH), cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará - PROMOTEC".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), em apoio ao "Projeto Pernambuco Rural Sustentável PRORURAL III", (Pernambuco Rural Economic Inclusion Project).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor LÉLIO BENTES CORRÊA, Subprocurador-Geral do Trabalho, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Wagner Antônio Pimenta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Pelotas e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 18,900,000.00 (dezoito milhões e novecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Integrado de Infra-Estrutura Municipal de Pelotas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Oliveira Marques.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 16,951,000.00 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí - PRODAF (PROFISCO-PI)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
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