Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 77 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Introduz § 3º ao art. 801 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). (Dispõe sobre modificação de apólice coletiva de seguros).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar os números de habitantes das categorias de Municípios balizadoras do rateio do FPM - Interior.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) pelos concluintes do ensino médio.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Conselho de Defesa Comercial, órgão federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 17/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes de equipamentos de escuta e monitoramento telefônico a comunicarem o Departamento da Polícia Federal, do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
Fazer nova pesquisa ›