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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 23/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 62-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a duplicação da pena do agente que se utiliza de menor para a prática do crime.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Escola Técnica Federal em Loanda, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os incisos V e VI do art. 5º da Resolução nº 7, de 2005, para suprimir a exigência de entrega de declaração por indicados aos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, pelo gesto de altruísmo representado pela doação ao ex-Deputado Sérgio Naya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
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