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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS PSICOATIVAS, LICITAS E ILICITAS, EM LUGARES PUBLICOS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao 3º Trimestre de 1998.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º (SETIMO) DA LEI 9478/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A FINANCIAR PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de telefones especiais para surdos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto no valor de passagens para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, fixando prazo máximo para pagamento de indenização de sinistros por parte das sociedades seguradoras e estabelecendo a multa aplicável no caso de seu descumprimento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inserção, nas fitas de vídeo gravadas que especifica, destinadas a venda ou aluguel no País, da seguinte mensagem: "Faça sexo seguro. Use camisinha".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
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