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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 3 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), informações relativas ao cumprimento, pela Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE), dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto no artigo 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o Parecer STN/COPEM nº 388, que trata de pedido de autorização para contratar operação de crédito apresentado pela Prefeitura do Município de Salvador, Estado da Bahia, a ser realizada junto à Desenbahia, com recursos de organismo financeiro internacional, no valor de R$ 9.856.196,00 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e seis mil, cento e noventa e seis reais), destinados à execução de obras e serviços de infra-estrutura urbana e saneamento em áreas populares carentes.
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha nos termos do artigo 5º da Resolução nº 69, de 1996, do Senado Federal, relatório sobre operação de troca de títulos realizada em 18 de agosto de 2003, pela República Federativa do Brasil no mercado global e conduzida por aquela instituição, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, encaminha, também, além dos demonstrativos financeiros, a cópia da documentação relativa à referida operação.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/09/2003
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