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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- SCD
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 3 matérias do tipo SCD - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.850, de 15 de janeiro de 1981, ao art. 1º, seu parágrafo único, e ao art. 3º do Decreto-Lei nº 1.876, d 15 de julho de 1981, e ao § 4º do art. 3º e inciso II do art. 6º do Decreto-Lei nº 1.298, de 21 de dezembro de 1987.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentado o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/1995
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