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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos aos artigos 53, parágrafo único, e 80, da Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998 (dispõe sobre a numeração seqüencial de obra artística, literária ou científica e fonogramas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2002
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