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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fátima Cleide
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para instituir cotas para idosos no serviço público.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um artigo 244-B, na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1.990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), para criminalizar a prática remunerada de ato libidinoso ou conjunção carnal com criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 19-A à Lei 8.212 de 1991, a fim de vincular o montante das multas aplicadas pelas infrações ao art. 93 da Lei 8.213 de 1991, às ações de habilitação e reabilitação profissional e social.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Espigão do Oeste, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafo 3º no art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 4º, 29, 30 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir o recenseamento escolar de crianças até cinco anos de idade para atendimento em educação infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 1990, para incluir o dever dos fornecedores de informar aos consumidores, no momento da oferta, a respeito da eficiência e consumo energéticos de produtos e serviços colocados no mercado de consumo.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/05/2007
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