Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
Parlamentar
Ideli Salvatti
Matéria:
SCD 5/2004
Tramitação Bicameral do(a) SCD 5/2004
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/01/2004
Matéria:
PLS 52/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/2008
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do imposto de renda da pessoa física e da contribuição previdenciária incidentes sobre o valor da bolsa concedida por estabelecimento de ensino ao filho de professor.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/03/2008
Matéria:
PDS 255/2006
Tramitação Bicameral do(a) PDS 255/2006
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL CASTELENSE DE MONTE CASTELO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2006

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