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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do imposto de renda da pessoa física e da contribuição previdenciária incidentes sobre o valor da bolsa concedida por estabelecimento de ensino ao filho de professor.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/01/2004
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