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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto, alterando a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Dispõe sobre a oferta de ensino superior aos povos indígenos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Veda a propaganda comercial em livros didáticos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
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