Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ideli Salvatti
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do imposto de renda da pessoa física e da contribuição previdenciária incidentes sobre o valor da bolsa concedida por estabelecimento de ensino ao filho de professor.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/03/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a conceder a Medalha de Distinção de 1ª Classe ao jovem Riquelme Wesley dos Santos.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o ano de 2007 como "Ano do Cinqüentenário dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, instalados na sede da Organização das Nações Unidas" - ONU, em 6 de setembro de 1957.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/07/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
20/03/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau, mediante sua transformação na Universidade Federal de Blumenau.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
23/08/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 14 da Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, tornando obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional nos núcleos habitacionais da Amazônia Legal.
Autor:
CPI - ONGs - 2001
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Insere novo parágrafo no artigo 3º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, de forma a destinar parte de seus recursos para o atendimento na educação infantil em tempo integral.
Autor:
Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
Data:
04/12/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
28/08/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal ou de qualquer órgão que tenha poder de polícia.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, de forma a excluir a estipulação de prazo para a formulação do requerimento a que o dispositivo se refere e dá outras providências.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
08/10/2008

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