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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 3 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1.953, de 2007 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Anexos 1, 2 e 3, Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditorias realizadas em obras públicas, no exercício de 2007, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC - 006.236/2007-4). ANEXO 3 TOMO 4 - Seção 2/2
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Lei nº 10.748, de 2003, mídia com os registros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego nas modalidades de Subvenção Econômica e Responsabilidade Social.
- Autor:
- Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 617 de 2006 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentam, proferido nos autos do Processo TC 007.444/2001-7, referente à denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, referente às obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre, no trecho São Leopoldo-Novo Hamburgo.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/05/2006
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