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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 6º e 49 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências. (Dispõe sobre a política energética nacional).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe qualquer tipo de patrocínio ao esporte ou à cultura por empresas fabricantes de produtos fumígenos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atualização dos valores referidos na legislação do imposto sobre renda e sobre a tributação de lucros e dividendos distribuídos.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à advogada iraniana Shirin Ebadi, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz, pelo seu efetivo trabalho em defesa dos direitos humanos, na promoção da democracia e na luta contra a pobreza.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bolívia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto de modificação do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata de alocação especial de Direitos Especiais de Saque - DES.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do Imposto de Renda. (Reduz de 15% para 5% a alíquota do Imposto na hipótese de transferência de bens constantes da declaração do Imposto de Renda).
- Autor:
- Senador Ari Stadler (PPB/SC)
- Data:
- 06/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir saque no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de mensalidade escolar no ensino médio e no superior, bem como de dívidas do programa de crédito educativo.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/08/2000
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