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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2176/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente aos autos da auditoria operacional a fim de avaliar o processo de concessão florestal federal, autorizado pelo acórdão nº 3494/2012 - TCU - Plenário (TC 046.126/2012-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bolívia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA SÃO SEBASTIÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL SANTANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do XXI Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, celebrado entre os Governos dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, assinado em 19 de outubro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha por ocasião da visita oficial do Chanceler Gerhard Schroeder a Brasília, realizada em 14 de fevereiro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (AICACAU/2001), que substituirá o AICACAU/1993).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE IPIAÇU – RÁDIO CIDADE DE IPIAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
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