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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIGUEL PEREIRA - ARCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina recursos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para assegurar contraditório relativo no inquérito policial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece novas regras sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
- Autor:
- Jovem Senador Isamara Cardoso de Brito, Jovem Senador Ivanlins Nascimento da Costa, Jovem Senador João Vitor Silva, Jovem Senador Maria Eduarda Nunes da Silva
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Landri de Oliveira Cambraia o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Macapá e Amapá e Rodovia Janary Nunes o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Amapá e Oiapoque.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CENTRO DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA DE ACRELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acrelândia, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2012
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