Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 1999.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 798, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de construção do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TC - 008.503/2000-6).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/10/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 875, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada com o intuito de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização referente às obras de ampliação da capacidade da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (TC - 008.621/2000-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/10/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 388, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de restauração da BR-101/ES - trecho Atílio Vivacqua - Divisa ES/RJ e obras de restauração com adequação de capacidade da BR-262/ES - Trecho Vitória - Divisa ES/MG, no periodo de 30/09 a 05/11/99 (TC 015.807/99-1).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
28/11/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal os Relatórios das suas Atividades, referentes ao 3º e 4º trimestres de 2000.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
01/08/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Candeias-BA, com o objetivo de verificar a aplicação dos recursos transferidos com base na Lei nº 7.525, de 1986 (Fundo Especial e Royalties), no período de 22/05 a 02/06/95 (TC nº 251.231/95-0).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 879, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada nas obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto de Salvador (TC nº 009.627/2000-8). (Volume II)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/11/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal RELATÓRIO DAS ATIVIDADES deste tribunal, referente ao exercício de 2001.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/04/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º Trimestre de 2001.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/04/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2006.
Autor:
Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
30/08/2006

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