Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 463/2009, proferido nos autos do processo nº TC 020.132/2005-8, bem como do Relatório e voto que o fundamentaram, referente a consulta do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do art. 37, XI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda nº 41/2003, em face dos termos do art. 3º da Lei nº 10.887, de 2004.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/03/2009
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 353, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre levantamento realizado em diversos contratos da Administração Pública Federal, na terceirização do setor de tecnologia da informação (TC 031.531/2007-7).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/03/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão n° 1635/2008, proferido nos autos do processo n° TC-020.538/2005-3, que trata de Representação convertida em Tomada de Contas Especial para apuração de supostas irregularidades, na Casa da Moeda do Brasil, relacionadas ao fornecimento de tintas de segurança destinadas à impressão de cédulas e outros impressos especiais.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
15/09/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.731 de 2008 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à fiscalização e avaliação do relacionamento das instituições federais de ensino com suas fundações de apoio - TC 017.177 de 2008-2.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
02/12/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/12/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2006.
Autor:
Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
30/08/2006
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal RELATÓRIO DAS ATIVIDADES deste tribunal, referente ao exercício de 2001.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/04/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º Trimestre de 2001.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/04/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal os Relatórios das suas Atividades, referentes ao 3º e 4º trimestres de 2000.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
01/08/2001

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