Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
MSF 1/2008
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A da Constituição, o nome da Doutora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Estado do Maranhão, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gelson de Azevedo.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/01/2008
Matéria:
MSF 70/2004
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo junto ao Japan Bank for International Cooperation - JBIC, no valor total de até JPY 21.320.000.000 (vinte e um bilhões, trezentos e vinte milhões de ienes), de principal, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/2004
Matéria:
MSF 148/2003
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, a primeira fase do "Projeto de Reorganização do Sistema Estadual de Saúde do Estado da Bahia.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/07/2003

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