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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
Encontradas 23 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Hachemita da Jordânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RAUL DE TAUNAY, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor RAUL ARAÚJO FILHO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para compor o Superior Tribunal de Justiça no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relaçoes Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Principado de Liechtenstein.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre - PROSER".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 120,000,000.00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos dos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea "e", e 128, § 1º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2008
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