Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o sistema constitucional de composição de Tribunais.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
27/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governador de São Paulo, José Serra, pela publicação do artigo 'Nenhum Genocídio Deve Ser Esquecido', incluso na coluna 'Tendências e Debates', do Jornal Folha de S. Paulo de 24 de abril de 2009.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aurilândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para prever a imputabilidade do menor com mais de dezesseis anos de idade, na hipótese que especifica, com redução de pena.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANDELARIENSE - ACOMCAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 325 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para atualizar os valores da fiança.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
03/04/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para alterar as regras do regime aberto e prever o rastreamento eletrônico de condenado.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
29/03/2007
Matéria:
Ementa:
Disapõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2008

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