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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Ministério Público a função institucional de resguardar o futebol como patrimônio cultural brasileiro.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para ampliar a competência do Juizado Especial de Cível, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Disapõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANDELARIENSE - ACOMCAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 325 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para atualizar os valores da fiança.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para alterar as regras do regime aberto e prever o rastreamento eletrônico de condenado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegíveis os apresentadores, locutores e comentaristas de programas de rádio ou televisão que não se afastarem de suas funções até um ano antes do pleito, e proibir detentores de mandatos eletivos de exercer essas atividades.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade dos que foram condenados pela prática dos crimes que especifica, por improbidade administrativa e para determinar a preferência no julgamento dos processos respectivos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14, para dar novo regulamento às inelegibilidades e à ação de impugnação de mandato.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 06/06/2007
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