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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 559882, da referida legislação e da certidão de trânsito em julgado, pelo qual o Plenário daquela Corte negou provimento, declarando a inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei nº 8.212/91 e do parágrafo único do art. 5º do Decreto Lei nº 1.569/7.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 22/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Agravo de Instrumento nº 16151, de 2004, referente à Ação Popular nº 134370-8/2000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro onde se discute a exibição de provas que representam invasão de escrita e de documentação contábil da parte adversa.
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8249, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 36, inciso III, da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, pela realização, da XI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, no período de 15 a 17 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Prefeito de Itajaí, SC, Volnei Morastoni (PT), por ter sido agraciado no dia 14 de abril de 2008, com o título de Campeão Estadual da quinta edição do prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para os municípios de Santa Catarina agraciados com o prêmio Melhores Índices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão em 2007 no dia 15 abril de 2008, aqui em Brasília. São eles: Timbó (pela terceira vez consecutiva), Anitápolis, São Bento do Sul, Novo Horizonte, Salto Veloso, Rancho Queimado, Videira, Arvoredo, Sul Brasil e Nova Trento.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, lei, Voto de Aplauso para a empresa PETROBRAS, por ter sido premiada como a empresa de óleo e gás com maior nível de transparência como relação a seus rendimentos, segundo relatório da Transparência Internacional, organização da sociedade civil que atua no combate à corrupção.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE APLAUSO ao Desembargador ARI MOUTINHO, pela sua posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/05/2008
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