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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, lei, Voto de Aplauso para a empresa PETROBRAS, por ter sido premiada como a empresa de óleo e gás com maior nível de transparência como relação a seus rendimentos, segundo relatório da Transparência Internacional, organização da sociedade civil que atua no combate à corrupção.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE APLAUSO ao Desembargador ARI MOUTINHO, pela sua posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, ao ensejo do transcurso do 15º aniversário da LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, em 26 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República, pela confissão pública por ele feita em 24 de fevereiro de 2005, no norte do Estado do Espírito Santo, segundo a qual foi omisso ao escamotear graves fatos que teriam sido levados ao seu conhecimento no início de seu Governo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, pelo trabalho que tem realizado na Casa Vida de acolhimento das crianças pelo vírus do HIV ou que perderam seus pais em virtude desta doença, de atendimento e solidariedade ao povo de rua, de compreensão e orientação aos menores infratores e que recentemente foi vítima de extorsão e acusações de abuso sexual.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o piso salarial para os servidores policiais.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Hemofilia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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