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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o ingresso de estagiários no Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 6º ao artigo 91 do Regimento Interno do Senado Federal para sustar o prazo de interposição de recurso para apreciação de matéria pelo Plenário quando houver medida provisória em regime de urgência.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as licenças à gestante, ao adotante e paternidade.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) e outros.
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimetno Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Sociólogo BOLÍVAR LAMOUNIER, pela entrevista "A Classe C quer muito mais", publicada na Revista Veja, em 24 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República, pela confissão pública por ele feita em 24 de fevereiro de 2005, no norte do Estado do Espírito Santo, segundo a qual foi omisso ao escamotear graves fatos que teriam sido levados ao seu conhecimento no início de seu Governo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à nova Diretoria da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI, em especial ao novo Presidente, José Wanderley Kozima.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio às ações que integrantes de instituições que participam e coordenam a Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos praticaram contra os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e que inclusive foi objeto de editorial no jornal "O Estado de S.Paulo", do dia 26 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de solidariedade às vítimas da Operação Cajueiro que foram presas e torturadas em 20 de fevereiro de 1976 pelo comando da 6ª Região Militar, Salvador/BA.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 14/02/2006
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