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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 125 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002. (Altera o percentual da GAJ).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a presença de advogado nos procedimentos judiciais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput e ao § 3º do artigo 304 do Decreto-Lei nº 3689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (Estabelecendo a simplificação da lavratura do auto de prisão em flagrante para permitir ao policial condutor do preso e as testemunhas serem liberadas tão logo sejam ouvidas, após a assinatura dos depoimentos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de Membro, criação de Cargos Efetivos, criação e transformação de Funções Comissionadas no âmbito do Ministério Público da União, e a criação e transformação de Procuradorias da República em Municípios no âmbito do Ministério Público Federal, e criação de Ofícios no âmbito do Ministério Público do Trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do artigo 159 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (dispõe sobre a realização de exame de corpo delito e outras perícias, quando não houver peritos oficiais ou lista de peritos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera artigos da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para dispor sobre a emissão anual de atestado de pena a cumprir.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o interrogatório do acusado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 3º e 8º e os Anexos II e III da Lei nº 9264, de 7 de fevereiro de 1996, e dá outras providências. (Altera para Perito Papiloscopista a nomenclatura do cargo de Papiloscopista Policial da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2003
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