Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
PRS 13/2009
Ementa:
Regulamenta o ingresso de estagiários no Senado Federal.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
31/03/2009
Matéria:
PRS 23/2006
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as licenças à gestante, ao adotante e paternidade.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) e outros.
Data:
15/03/2006
Matéria:
PRS 7/2005
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir que o suplente vote se o autor da proposição for titular da comissão.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
09/03/2005
Matéria:
PRS 24/2004
Ementa:
Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
02/06/2004
Matéria:
PRS 16/2004
Ementa:
Acrescenta o § 6º ao artigo 91 do Regimento Interno do Senado Federal para sustar o prazo de interposição de recurso para apreciação de matéria pelo Plenário quando houver medida provisória em regime de urgência.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
06/05/2004

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