Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
RQS 297/2006
Ementa:
Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, º 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FÁBIO LUIS LULA DA SILVA, na forma que explicita.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) e outros.
Data:
20/03/2006
Matéria:
RQS 296/2006
Ementa:
Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão PAULO TARCÍSIO OKAMOTO, na forma que explicita.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
20/03/2006
Matéria:
RQS 295/2006
Ementa:
Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA, na forma que explicita.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2006
Matéria:
RQS 250/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à chamada VIA CAMPESINA, movimento ligado ao chamado MST, que dia 08 de março de 2006, pelos atos de vandalismo praticados com a invasão de instalações de empresa legalmente constituída, destruindo tudo, inclusive o laboratório de pesquisa genética e, com ele, pesquisas de 20 anos sobre produtividade do eucalipto, que esta moção seja levado ao conhecimento da Aracruz Celulose e ao Governador do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
09/03/2006
Matéria:
RQS 249/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE, ao ensejo do Dia Internacional da Mulher, à pesquisadora ISABEL GONÇALVES, que viu seu trabalho de pesquisa genética na Aracruz destruído pelo vandalismo, praticado no dia 8 de março de 2006, por um grupo da chamada Via Campesina, braço do chamado Movimento dos Sem Terra - MST, e que o voto de solidariedade seja levado ao conhecimento da pesquisadora, da direção da Aracruz Celulose e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
09/03/2006
Matéria:
RQS 248/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Duília Reis, da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondônia, que segundo a imprensa vem sendo ameaçada por madeireiros, contrariados pela juíza, que se faz cumprir a Lei que trata de crimes ambientais.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
09/03/2006
Matéria:
RQS 207/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Jornalista e Escritora ANA VASCO, pela publicação do livro Aécio Neves - De facto et de jure, obra que relata o surgimento e a carreira de um líder político, a partir da vivência histórica de gerações.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/02/2006
Matéria:
RQS 161/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de solidariedade às vítimas da Operação Cajueiro que foram presas e torturadas em 20 de fevereiro de 1976 pelo comando da 6ª Região Militar, Salvador/BA.
Autor:
Senador Almeida Lima (MDB/SE)
Data:
14/02/2006
Matéria:
RQS 89/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
01/02/2006
Matéria:
RQS 1263/2005
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de repúdio à Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas sobre a matéria divulgada no site www.abir.org.br/ do veículo "No mínimo" relativa aos projetos sobre proteção de latas de bebidas, inclusive fazendo alusão a projeto que tramita no Senado Federal, sobre a obrigatoriedade de colocação de tampa plástica protetora nas bebidas embaladas em latas de alumínio ou outro metal.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/11/2005

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