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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Euclides da Cunha, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NEVES & OLIVEIRA ANDRADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO GRAVATÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Referente à Criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RENASCER RÁDIO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVO TEMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR DAVID para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coluna, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA CATUJI - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catuji, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IPÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE ARAXÁ - ACECA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais. (volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2009
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