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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 117 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 18 e o artigo 122 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências, restabelecendo as regras originalmente asseguradas aos aposentados que permanecem ou retornam à atividade sujeita ao Regime Geral da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o envio de mensagens eletrônicas comerciais.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a que as bulas de medicamentos sejam impressas com letras cujas dimensões permitam a leitura fácil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 11 do artigo 3º da Lei nº 10833, de 29 de dezembro de2003. (Dispõe sobre o crédito presumido da Cofins, para nele incluir o café).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um inciso ao artigo 3º da Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso para dar prioridade ao idoso no recebimento da Restituição do Imposto de Renda.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre mensagens não solicitadas no âmbito da rede mundial de computadores (Internet).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer prazo até o último dia útil do ano em que é entregue a declaração de ajuste para a restituição de Imposto de Renda Pessoa Física pago a maior.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9609, de 19 de fevereiro de 1998, para oferecer garantias de privacidade aos usuários de programas de computador.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional do Gás (Progás).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 27/04/2004
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