Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 117 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS em casos de destruição da casa própria do trabalhador em função de calamidade pública ou caso fortuito.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permite a movimentação do FGTS para reconstrução de casa própria destruída em razão de acidentes graves.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, permitindo a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel rural, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a privacidade na Internet.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 18 da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 13/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 49 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural os arrendatários de terras, os parceiros, os consórcios e os condomínios de produtores rurais, bem como os quilombolas.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação dos serviços de correio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores - Internet, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 15/07/2003
Fazer nova pesquisa ›