Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE AÇAILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão. Volume II
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMPINAVERDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MERCOSUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAMARAGIBANA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Camaragibe, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FORTALEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE ILHOTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilhota, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/01/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
06/02/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/03/2007

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