Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
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Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/03/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2006.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
01/06/2006
Matéria:
Ementa:
Encaminha recomendações proferidas por aquela Corte de Contas, quando da elaboração do Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da República - exercício de 2005, referentes à reversão dos efeitos da desvinculação de receitas da União (DRU) sobre o orçamento da seguridade social, bem como solicitando prioridade para apreciação dos projetos de lei resultantes das propostas consubstanciadas no Relatório Final da CPMI dos Correios.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
19/07/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a oferta do regime familiar de plano de assistência à saúde.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/04/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença-parental.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
25/05/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, para garantir a preservação de segredos científicos, tecnológicos, industriais ou estratégicos.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/10/2006
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Ementa:
Insere parágrafo único no art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre atendimento médico e odontológico aos estudantes do ensino fundamental público.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/10/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para substituir o texto da advertência a ser inserida na propaganda de medicamento.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
13/12/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 39 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir representantes da Fundação Palmares e de comunidades remanescentes de quilombos nos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/01/2005

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