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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO - ASCUART para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luiziana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imaruí, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmital, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLATINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/01/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações com vistas a contratar empreendimentos por intermédio de parcerias público-privadas.
- Autor:
- Prefeito do Município de Rio das Ostras - RJ
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE KALORÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Kaloré, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO TRÊS DE MAIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
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