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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIRANDIBA - PE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirandiba, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E CULTURAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE AMIGOS DE RESERVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reserva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM SOM DAS CATARATAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto de Renda, Prevenir e Combater a Evasão Fiscal e sobre Matérias Aduaneiras, celebrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, em 20 de setembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MIRIAM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CACIQUE DE GUARAPUAVA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JAGUARI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JAGUARI, ESTADO DOD RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/1996
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