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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO ENTRE RIOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO AURI VERDE DE LONDRINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SUL PARANA RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO GRAÚNA DE PALOTINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PALOTINA, ESTADO PARANA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SBR Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Peabiru, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariluz, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária RCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge d´Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
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