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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eurípedes Camargo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eurípedes Camargo
- Parlamentar
- Eurípedes Camargo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XIII ao art. 20 da Lei n° 8036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de cirurgias.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 29 da Lei 8213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da Lei 9876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UNIFOESTE).
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 12/08/2003
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