Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eurípedes Camargo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eurípedes Camargo
Parlamentar
Eurípedes Camargo
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UNIFOESTE).
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
12/08/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 29 da Lei 8213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da Lei 9876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/07/2003
Matéria:
Ementa:
Concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso XIII ao art. 20 da Lei n° 8036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de cirurgias.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
13/11/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2002

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