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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Adelmir Santana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Adelmir Santana
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Adelmir Santana
Encontradas 7 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur Nacional.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 33,066,000.00 (trinta e três milhões e sessenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Prefeitura de Fortaleza, no Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contração de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor JOÃO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Fernando Rigato Vasconcellos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE GOMES DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Denise Maria Ayres de Abreu.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/10/2007
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