Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cláudia, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FM SERTANEJA DE ABARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Abaré, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE MATO-GROSSENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinápolis, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gravatá, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a doar ao Estado de Mato Grosso as áreas de domínio federal nas Glebas denominadas Maiká, em litígio na Ação Cível Originária nº 488, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e Cristalino/Divisa, de que trata a Ação Discriminatória nº 00.00.04321-4, suspensa por decisão do STF na Reclamação nº 2646.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2010
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/05/2010
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2008.
Autor:
Ministério do Meio Ambiente
Data:
13/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PRIMAVERA DO LESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/01/2009

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