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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JAPURANÃ DE RÁDIO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE XAVANTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xavantina, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga da Senhora Emilia Maria Silva Ribeiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação da Universdade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAM.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bonito, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA FM TIO HUGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAPIXABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARACATY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
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