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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 12/2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoria realizado nas obras de complementação e melhoramento do Porto de Suape - PE (TC - 003.553/2001-3).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 778, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nas Obras da Barragem do Açude Público Castanhão, Município de Alto Santo/CE (TC nº 008.615/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE NOVO PROGRESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Progresso, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA COMUNICAÇÃO DE VIÇOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viçosa, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, estabelecendo o prazo de 5 (cinco) dias para apreciação e pronunciamento, por Junta Comercial, do pedido de registro de pequena ou microempresa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal, das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 81.082.249,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA SOCIEDADE FM DE MEDICILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Medicilândia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 222, inciso 5º da Constituição Federal e art. 2º, alínea "j", da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, a composição do quadro societário da Editora Boa Vista Ltda.
- Autor:
- EDITORA BOA VISTA LTDA.
- Data:
- 19/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 33/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 51, de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
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