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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a aplicação da legislação trabalhista brasileira aos empregados de embaixadas e consulados de Estados acreditados no Brasil e em Organismos Internacionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo - PROINFRA”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAPIXABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARACATY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIQUEIRA CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRAGANÇA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao ESTADO DE GOIÁS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2012
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